Recebeu uma notificação do CRM? Não responda sozinho.
Há 20 anos defendemos exclusivamente médicos em sindicâncias, processos ético-profissionais e ações por erro médico. O que você escrever agora pode definir o resultado do seu processo — fale primeiro com quem entende do assunto.
Vinte anos de carreira, e agora o medo de perder tudo por um processo que você não domina.
A sensação é de estar sozinho: uma carta do Conselho na mão, a preocupação com o julgamento dos colegas, o receio de decepcionar pacientes e a família, e a dúvida sobre cada palavra a escrever — com medo de que ela seja usada contra você mais adiante.
Essa angústia tem um motivo concreto. Assim que o CRM notifica o médico, um prazo legal já começa a correr, e o que é dito — ou deixado de dizer — nessa fase inicial costuma orientar toda a defesa nas etapas seguintes, inclusive em eventual Processo Ético-Profissional (PEP) e recurso ao CFM. Você não precisa enfrentar isso sozinho.
Como funciona o processo no CRM — e onde mora o risco
Cada etapa tem regras próprias. Entender onde você está agora é o primeiro passo para não perder um prazo que não se recupera depois.
Denúncia ou abertura de ofício
InícioUm paciente, familiar, colega ou o próprio CRM formaliza um fato a ser apurado. Um conselheiro relator é designado para o caso.
Sindicância — fase investigativa
Ponto críticoProcedimento sigiloso, de até 90 dias, sem garantia formal de ampla defesa. É aqui que muitos médicos respondem sem advogado — e comprometem a estratégia para todo o restante do caso.
Relatório conclusivo
DecisãoA Câmara de Sindicância delibera: arquivamento, termo de ajuste de conduta ou instauração de Processo Ético-Profissional (PEP).
Citação e defesa prévia no PEP
Ponto críticoSe o PEP for instaurado, o médico é formalmente citado e tem 30 dias para apresentar defesa técnica, documentos, provas e testemunhas — sem isso, é declarado revel.
Instrução, audiências e julgamento
InstruçãoProdução de provas, oitivas e sustentação oral perante os conselheiros julgadores, com voto fundamentado ao final.
Recurso ao CFM
Segunda instânciaEm caso de condenação, cabe recurso em 30 dias — restrito às teses e provas já discutidas nas fases anteriores. Por isso, a defesa desde a sindicância é decisiva.
Defesa jurídica completa para quem exerce a Medicina
Atuação exclusiva na representação de médicos perante os Conselhos Regionais, o CFM e o Poder Judiciário.
Sindicância no CRM
Defesa técnica desde a fase investigativa, com foco em demonstrar a inexistência de infração ética e buscar o arquivamento antes da instauração de processo.
Processo Ético-Profissional (PEP)
Elaboração de defesa prévia, acompanhamento de instrução, sustentação oral em julgamento e recursos ao CFM, sempre buscando a absolvição.
Processo judicial por erro médico
Defesa em ações cíveis por suposta falha em procedimento médico, com objetivo de demonstrar a correção da conduta e evitar prejuízos financeiros e reputacionais.
Documentação preventiva
Elaboração de TCLE, prontuários, fichas de anamnese e contratos de prestação de serviços — a melhor defesa começa antes de qualquer denúncia existir.
Da primeira análise até o julgamento, você não caminha sozinho
Análise inicial do caso
Avaliamos seu processo e realizamos diligência junto ao CRM e ao Judiciário para entender exatamente o que está em jogo.
Reunião estratégica
Conversamos com você para reunir informações e alinhar a linha de defesa mais adequada ao seu caso.
Elaboração da defesa
Construímos a peça técnica com foco na absolvição total das acusações, dentro do prazo legal.
Acompanhamento contínuo
Cuidamos de todas as etapas processuais e respondemos a cada exigência do Conselho ou do juízo.
Audiências
Acompanhamos você e suas testemunhas em todas as oitivas, presenciais ou virtuais.
Julgamento e recursos
Sustentação oral no julgamento e interposição de todos os recursos cabíveis ao CFM.
20 anos de advocacia dedicada à defesa de quem exerce a Medicina
Nosso escritório se consolidou como referência na defesa em sindicâncias, processos ético-profissionais no CRM e demais procedimentos perante o Conselho Federal de Medicina — sempre com foco exclusivo na representação jurídica de médicos.
Graduação em Direito pela Unib (2004) e inscrito na OAB/SP desde 2005, sob o nº 245.024.
Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde pela Escola Paulista de Direito – EPD (2020).
Especialização em Direito Médico e da Saúde pela Universidade de Coimbra, Portugal (2021).
Autor publicado em veículos jurídicos especializados sobre defesa médica e documentação em prontuário.
Desde o primeiro atendimento, senti a segurança que eu precisava. A estratégia construída para a defesa ética foi muito bem pensada e o resultado superou minhas expectativas.
Cheguei com muitas dúvidas e recebi explicações claras em cada etapa do processo. Profissional atencioso e que transmite confiança do início ao fim.
Profissional super competente e atencioso, com muita excelência na condução do meu caso. Advogado que realmente conhece a fundo a área em que atua.
O que médicos mais perguntam antes de contratar a defesa
Calma: a sindicância, por si só, não faz o médico perder o registro. Ela precisa ser respondida dentro do prazo legal, com defesa juridicamente fundamentada. Nosso escritório analisa o processo — que é sigiloso — e atua para buscar o arquivamento da reclamação já nessa fase inicial, antes que ela se transforme em Processo Ético-Profissional.
Depende do que você precisa. É possível contratar um serviço específico, como a defesa em uma sindicância pontual, ou optar por um dos planos mensais, que incluem consultoria jurídica preventiva e defesa judicial nas áreas cível e administrativa para médicos, clínicas e hospitais.
Sim. Esse tipo de ação pode ser conduzida de forma judicial ou extrajudicial, disponível dentro dos planos mensais ou como proposta individual, conforme a necessidade do seu consultório ou clínica.
Sim. O paciente é, juridicamente, um consumidor com direito à informação completa sobre riscos e benefícios do procedimento. Ter apenas o documento assinado não basta: é preciso que o esclarecimento tenha sido efetivamente dado. Na ausência dessa prova, o profissional fica mais exposto caso surja um problema futuro. Ajudamos a elaborar essa documentação de forma preventiva.
Cada dia sem defesa técnica é um dia a favor da acusação. Vamos conversar agora.
Análise inicial do seu caso sem custo. Atendimento presencial em São Paulo e on-line para todo o Brasil.