Seu Plano de Saúde Negou seu Tratamento ?
Você tem direito à saúde. Lutamos para garantir que você receba o tratamento necessário, com liminares rápidas e resultados comprovados.
+ 20
Anos de Experiência
+ 1.000
Clientes Atendidos
Nacional
Atendimento em Todo Brasil
O Que Nossos Clientes Dizem
Confira as avaliações reais de clientes que confiaram em nosso trabalho
Nossos Serviços
Especialidade em Direito da Saúde !
Liminares Contra Plano de Saúde
O plano recusou seu tratamento ? Obtenha decisão judicial rápida para forçar o plano a cobrir seu tratamento.
Liminares para Cirurgia
Demora excessiva ? Cirurgias negadas ? Conseguimos liminares para garantir seu procedimento urgente.
Indenização por Erro Médico e Odontológico
Vítima de erro profissional? Buscamos indenização e reparação.
Medicamento de Alto Custo
Seu médico prescreveu, mas o plano negou? Lutamos pelos seus direitos.
Negativa de Home Care
Cuidados domiciliares negados? Garantimos o atendimento necessário.
Negativa de Tratamento
Seu médico prescreveu, mas o plano negou? Lutamos pelos seus direitos.
Como Funciona Nosso Trabalho ?
Um processo claro e transparente em 4 etapas
Análise Inicial
Você envia seus documentos e fazemos uma análise completa do contrato, pedidos médicos, para definir o melhor caminho.
Estratégia Personalizada
Desenvolvemos uma estratégia jurídica personalizada para cada caso, desde Liminares a negociações e ações Judiciais.
Ação Legal - Urgência
Em casos excepcionais já requeremos de imediatao Medida Liminares para Proteção dos Direitos de nossos clientes.
Recuperação
Após as estratégias definidas, realizamos as ações judiciais, buscando os direitos de nosso clientes, onde terão acompanhamento judicial completo.
Perguntas e Respostas
Meu plano de saúde negou um procedimento médico. O que posso fazer ?
A negativa do plano de saúde é ilegal quando o procedimento é prescrito por médico e está coberto pelo contrato ou pela lista da ANS. Você pode acionar judicialmente o plano e obter uma liminar em até 24 horas para garantir o tratamento.
O que é uma liminar e como ela pode me ajudar ?
Uma liminar é uma decisão judicial urgente que obriga o plano de saúde a autorizar imediatamente o tratamento ou procedimento negado, antes mesmo do julgamento final do processo. É uma medida de urgência utilizada quando há risco à saúde ou à vida do paciente. Em casos de Direito da Saúde, as liminares costumam ser concedidas em 24 a 72 horas, garantindo que o paciente receba o tratamento necessário sem esperar meses por uma decisão definitiva.
Meu plano cancelou meu contrato após eu ficar doente. Isso é permitido ?
Não. O cancelamento unilateral do plano de saúde após o diagnóstico de doença grave é considerado abusivo e ilegal pela legislação brasileira e pela ANS. O plano não pode rescindir o contrato quando o beneficiário mais precisa da cobertura. Nesses casos, é possível obter judicialmente a reativação imediata do plano, além de indenização por danos morais e materiais causados pela conduta abusiva da operadora.
O que configura erro médico e quais são meus direitos ?
O erro médico ocorre quando um profissional de saúde age com negligência (falta de cuidado), imprudência (ação precipitada) ou imperícia (falta de habilidade técnica), causando dano ao paciente. Também se enquadra o erro odontológico. Nesses casos, o paciente tem direito a indenização por danos materiais (gastos com tratamentos corretivos), danos morais (sofrimento psicológico) e danos estéticos (quando houver sequelas visíveis). O prazo para entrar com a ação é de 3 anos a partir do conhecimento do dano.
Quanto tempo leva um processo contra o Plano de Saúde ?
Com a ação judicial e a liminar, o plano é obrigado a autorizar o tratamento em 24 a 72 horas. O processo principal, que pode resultar em indenização por danos morais, costuma durar entre 1 e 3 anos dependendo da complexidade do caso e da comarca. Muitos casos são resolvidos por acordo antes do julgamento final. O mais importante é que a liminar garante o tratamento imediato, sem que o paciente precise esperar o fim do processo para receber o atendimento necessário.
Dr. Helir Rodrigues
OAB/SP 245.024 | 20 Anos de Experiência
Formação e Especialização:
Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, com atuação desde 2005. Inscrito na OAB/SP sob o número 245.024, possui vasta experiência no direito, já auxiliando centenas de clientes em todo o Brasil.
- Graduado em Direito pela UNIB (2004);
- Pós-Graduado em Processo Civil pela PUC/COGEAE (2008);
- Pós-Graduado em Direito Médico e da Saúde pela EPD (2019);
- Especialista em Direito Médico pela Universidade de Coimbra/PT (2020);
Não Deixe Seus Direitos Prescreverem
Ações têm prazos legais. Quanto antes agir, maiores suas chances êxito processual. Fale com um especialista agora.
Fone
(11) 96484-6747 Ligue agora e fale com nossa equipe
contato@hrsadvocacia.com.br
envie sua dúvida por e-mail
Endereço
Praça Doutor João Mendes, 62 - Conj.1402 - Centro - São Paulo - SP - Cep.01501-002
inscrição OAB/SP: 25.862
Escritório de advocacia regularmente escrito.
Atuação Regulamentada
Este escritório atua em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Estatuto da Advocacia. Publicidade autorizada conforme Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB.